A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se

Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular

O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

do feminicídio no período da pandemia Covid 19 e a tipificação dos crimes contra o gênero feminino

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Queixa-Crime

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

A instituição do júri.

a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

MPF/TO propõe ação penal contra produtor que obteve financiamento mediante fraude

Condenado anteriormente por crime contra o sistema financeiro, denunciado ocultou registros

Estelionato (CP, art. 171, caput). Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Forma fundamental. Agente que preenche cheque furtado e o utiliza para efetuar compras no comércio.

Mais um condenado por crime no trânsito

Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio

Em série de quesitos, formulada e não impugnada, o Egrégio Conselho de Sentença, em sessão própria e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade, a letalidade e a autoria. Por 4x1 ao terceiro quesito, admitiu a tese da legítima defesa, restando prejudicados os demais quesitos.